Ana Carvalho

/ 5 de setembro de 2017

Boa Tarde Dr.! Sou estagiária de direito e preciso da sua ajuda.
Meu tio arrematou um imóvel residencial em Leilão Judicial em outubro/2015 (Justiça Estadual). No processo de Execução, o devedor foi regularmente citado, constituiu advogado e foi intimado pessoalmente da penhora do bem pelo Oficial de Justiça. No entanto, nada alegou durante todo o processo de execução, nenhum tipo de manifestação ou contestação, nada, deixou o processo correr. Após a arrematação do bem, o devedor (executado) entrou com o Embargos à Arrematação, dentro do prazo legal, alegando que a dívida já havia sido paga em data pretérita (setembro/2014) junto ao credor (exequente), juntando comprovantes de pagamento.
Na impugnação, o credor exequente afirma que o pagamento não foi realizado e alega a litigância de má-fé do devedor.
Por sua vez, o devedor reafirma o pagamento, junta novos documentos e comprovantes e alega, ainda, que o erro foi dele (devedor) e do credor-Exequente, pois esqueceram de informar a quitação do débito no processo originário de execução. As perguntas são:
a) quais as chances do juiz anular a arrematação (qual ocorreu regularmente e dentro normas legais)?
b) Na sua opinião, quais as chances do arrematante ficar com o bem?
c) Existiria, no caso de desfazimento da arrematação, alguma forma de indenização para o arrematante, caso comprovado erro por alguma das partes?
d) tem mais alguma coisa que o arrematante possa fazer nesse processo de embargos? Obrigada.